Processo 188258/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/04/2011 15:47
Autuado em 06/04/2011 15:47
Oficio de encaminhamento 139/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3081/2012 da Segunda Câmara, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3081/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
26/09/2012 Acórdão   3081/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado IROY CORDEIRO MENDES
Origem MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Juntadas
DataDescrição
26/04/2012 15:16 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2013 586 Despacho Processual Diverso nº 426/2013
05/10/2012 502 Acórdão nº 3081/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12425/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2013 15:59 DP  
19/02/2013 15:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 426/2013 -
15/02/2013 15:13 DP  
24/10/2012 12:09 DIJUR  
27/09/2012 10:08 S2C Acórdão nº 3081/2012 -
27/09/2012 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1626/2012 -
27/09/2012 10:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1734/2012 -
17/08/2012 11:49 GAJTL  
30/07/2012 19:13 SMPjTC Parecer nº 12868/2012 - Pelo registro com recomendações. EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Recomendação ao gestor.
22/08/2011 09:08 DIJUR Informação nº 1265/2012 -
22/08/2011 09:08 DIJUR Parecer nº 11003/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
06/04/2011 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12425/2011 -

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